Siga por Email

Quer ler este texto em PDF?

terça-feira, 26 de abril de 2011

ECOS E INFORMAÇÕES

1

Segunda-feira última, a Rádio Difusora, no programa de Dênis Clark, apresentou ao público o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho, que angariou simpatias populares com a séria promessa de solução do problema de energia elétrica de Teresina até maio de 1961. Esse ilustrado representante da Sudene, de uma hora para outra, passou a herói popular, herói lendário, após a solenidade da sua categórica afirmação. Atirou aos ombros o fardo pesado - e da responsabilidade que assumiu tem de dar contas, tem prazo certo, sem lembranças de desculpas esfarrapadas.

*   *   *

O engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho vivia práticamente ignorado do grande público, no desempenho da sua missão junto ao Governo do Piauí. Aceitou convite e estêve, a meu lado, num programa de rádio. Espontâneamente aquiesceu de evidência. Arrecadou com certeza simpatias gerais quando prometeu à população teresinense energia abundante no próximo mês mariano.

*   *   *

Coube-me entrevistar o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho. Entreguei ao seu raciocínio de técnico perguntas e mais perguntas. Muitas tiveram respostas esclarecedoras. Outras não obtiveram do entrevistado argumentos sólidos e conformes à realidade piauiense. Mas o engenheiro, em tôdas as fases da palestra radiofônica, revelou conhecimentos seguros dos assuntos tratados, que ele expôs com clareza e inteligência. Algumas vêzes discordei das suas idéias, com observações sensatas e honestamente defendidas, mas não consegui convencê-lo.

*   *   *

Nas palavras iniciais que dirigiu ao público, o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho revelou que se sentia apavorado naquela oportunidade de discutir comigo o assunto, uma vez que o nome do jornalista ganhara fama de impenitente censor e crítico dos homens da atual administração. Mostrei-lhe, então, que essa propaganda, feita por alguns, objetivava desculpar a fuga dos homens públicos piauienses dos debates limpos, claros, higiênicos, que a imprensa e as emissoras promovem com o fim de educar a população e, educando-a, convocá-la para ativa participação na vida pública.

Após os debates, satisfeito da oportunidade de que teve de defender as suas idéias e revelar a natureza dos trabalhos que vem realizando, o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho congratulou-se comigo e do seu espírito estavam desaparecidas as falsas impressões más que os amedrontados da claridade dos debates lhe haviam proporcionado.

Na realidade, compareço a programas de rádio num atendimento a gentilezas que recebo dos confrades Dênis Clark, Lopes dos Santos e Waldir Guimarães - e nêles, durante duas ou mais horas, não sou animado de outros propósitos senão daqueles que me empurram ao ideal de esclarecer, esclarecer muito, esclarecer quanto posso, o público ouvinte a respeito de questões vivas e palpitantes do interêsse da coletividade.

*   *   *

No fim das contas, depois de 120 minutos de perguntas e respostas o engenheiro entrevistado acentuou as seguintes mais importantes providências que os poderes públicos estão tomando para solucionar o problema da energia elétrica nas duas principais cidades piauienses, Teresina e Parnaíba, com a participação do órgão federal chamado Sudene:

1) recuperação das três turbinas aqui existentes, com capacidade de 4.200 quiluotes, e instalação de mais outra máquina (2.500 quiluotes), adquirida em joão Pessoa.

2) providências idênticas em Parnaíba, com o aumento de 950 quiluotes.

3) no que diz respeito a Teresina, a recuperação das atuais máquinas e a instalação de outra fornecerão energia suficiente até 1965 numa estimativa sujeita a retificação.

4) Cogitam os órgãos administrativos de enviar dois funcionários do IAEE para curso de especialização no Sul do país.

5) a Sudene é a principal responsável pela restauração e instalação das máquinas. Concederá as verbas necessárias, com a condição de explorar, com o Governo do Piauí, a energia elétrica em Teresina e Parnaíba, através da CEPISA, sigla de Centrais elétricas do Piauí, Sociedade Anônima, da qual nãp participarão mais particulares. Tenho impressão de que haverá necessidade de modificações na lei que criou êsse organismo. Desaparecerá, como verifica o leitor, o IAEE, tolice do ilustre general Gaioso, a quem ainda não conseguiu perdoar.

6) o entrevistado não soube explicar quanto a Serva Ribeiro já recebeu para ampliar a rêde elétrica. Mas é verdade que a ampliação da Serva Ribeiro não atinge todos os pontos de Teresina. É restrita.

7) a substituição do combustível atual (lenha, muito pobre) por óleo poderá ser feita após a adoção de providências relacionadas com transportes. Êsse crime de alimentar caldeiras com as matas do Piauí e do Maranhão clama aos céus.

8) os poderes públicos pretendem instalar medidores de energia em todos os locais em que ela está sendo consumida.

*   *   *

Interrogado a respeito do regime deficitário do IAEE, o engenheiro esclareceu que a Sudene e o Gôverno do Piauí adotarão providências no sentido de que a situação se normalize.

É necessário notar que o teresinense paga, na residência, Cr$ 4,00 por quiluote, cobrança extorsiva num serviço explorado pelos poderes públicos. Quem, no instante, desfruta de bens necessários (geladeira, ferros elétricos) paga 500 a mais cruzeiros mensais, numa terra em que a remuneração do trabalho público ou particular, com poucas exceções, varia entre três e quatro mil cruzeiros. Observe-se que no Estado da Guanabara, onde a energia é explorada por companhias estrangeiras, o quiluote custa, nas residências, Cr$ 1,10.

Das respostas que me deu o ilustre engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho concluí que o Estado do Piauí não tem fôrças para resolver problemas de energia elétrica nas suas duas principais cidades. E para onde tem ido tanto dinheiro arrecadado? Fácil a resposta: compra de prédios, compra de jipes e camionetes de luxo, propaganda e mais propaganda jornalística e radiofônica, criação de cargos inúteis, gastos com dúzias de consultores e contrato de advogados, nessa inglória luta contra o Poder Judiciário e os direitos dos cidadãos - e mais convocações extraordinárias da Assembléia Legislativa, que já tem seis meses no calendário do ano para não fazer cousa alguma.

*   *   *

Triste de um Estado da Federação que necessita do gôverno federal para comprar uma turbina já ousada e instalá-la na sede do gôverno.

*   *   *

Está na berlinda o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho. Com êle, a Sudene. O povo contará dias até maio.

2

Em outubro, anunciei a queda do Dr. José Guilherme do Rêgo Monteiro, por exigência da Associação Comercial (Jorge Chaib). Era a véspera do Congresso Eucarístico. O Gabinete Civil de Carnaque desmentiu-me, em nota oficial. Escrevi que a referida Associação, autorizada pelo Governador, havia convidado o Sr. Cordeiro Neto. Fui desmentido. Aí está a resposta: Guilherme na planície, Cordeiro Neto na direção do IAEE.

3

O Secretário Edison Dias Ferreira compareceu na residência do Des. Pedro Conde (viajando) e comunicou que o Sr. Chagas Rodrigues não pode cumprir o mandado de segurança (relator Eurípedes Melo) que determinou fôsse paga diferença de vencimentos devida pelo Estado ao referido magistrado. Razão: falta de dinheiro. Mas o Procurador Anísio Maia recebeu a sua parte.

4

Um deputado estadual acaba de firmar contrato com o Estado do Piauí (aluguel de casa), apesar da proibição constitucional.

5

Entrevistei o jovem Leônidas Silva, Diretor do DAG, que deseja acertar e teve atuação meritória na última reunião da Sudene. Notas noutra edição.

6

Um grande abraço de aos bacharéis Bento Clarindo Bastos, Raimundo Reis, João Borges de Alcobaça e Paulo Mota, pelo convite que me mandaram, distintamente, para as solenidades de sua colação de grau. E com o abraço de uma mensagem de felicidades aos brilhantes colegas bacharéis de 1960 que tantas vitórias já obtiveram na vida social e intelectual do Piauí.

Também registro aqui minha gratidão à culta piauiense Marlene Neide Lopes de Carvalho, pelo honroso convite que me mandou para as solenidades de sua formatura pela Escola de serviço Social de Fortaleza.

Marlene defendeu tese, depois de um curso ainda mais brilhante.

7

Estou seguramente informado de que o Governador Chagas Rodrigues pretende enviar alguns consultores carnaquianos à planície.

8

O ilustrado confrade Luís Cunha e Silva publicou o seguinte a meu respeito, no "Jornal do Comércio", dia 13 do corrente:

"Nos artigos assinados, confesso, brilhante tem sido a atuação do jornalista A. Tito Filho no criticar os atos governamentais, com serenidade e clareza de raciocínio, nunca ferindo a reputação pessoal do criticado".

Consigno agradecimentos ao gesto do distinto Sr. Luís Cunha e Silva, velho lutador da imprensa piauiense, sempre fiel à boa causa de regeneração dos costumes políticos da terra.

Critico e censuro atos de autoridades, mas conheço os limites da boa imprensa, graças a Deus. Insultos e xingamentos são baixezas, que anulam a imprensa.

De mim, pessoalmente, nada tenho contra o Governador Chagas Rodrigues, cidadão, aliás, portador de excelentes virtudes pessoais. Combato, censuro e condeno os seus métodos políticos e administrativos. Ainda não pude compreender como o seu espírito de homem público pôde assinar um telegrama ao Supremo de desancamento aos dignos membros da justiça piauiense, arrolando-se, ainda, na correspondência, infantilidades de pintura de prédios.

OBSERVAÇÃO - Na última edição saiu isto nas "Lições dos outros":

"Oboé, que os incantos pronunciam...".

Escrevi assim:

"Oboé, que os incautos pronunciam..."

O leitor inteligente corrigiu o êrro da revisão, na certa.


A. Tito Filho, 18/12/1960, Jornal O Dia

segunda-feira, 18 de abril de 2011

ESCRITOS SINGELOS

1

Leio num dos órgãos de imprensa da terra que o Governador Chagas Rodrigues opôs veto parcial ao aumento de vencimentos do funcionalismo. Manifestou-se o Chefe do Executivo contrário a dispositivos amparadores do magistério primário, de aposentados e pensionistas, de escrivães, oficiais de justiça, proposta sua - a de elevação do chamado salário-familia.

*   *   *

Ainda não conheço as razões sustentadoras do veto, mas o jornal que publicou as disposições vetadas fêz referencia a estas:

a) o Tesouro não pode suportar o aumento total do projeto votado na Assembléia.

b) a Assembléia não aprovou a proposta de Carnaque, que elevava a chamada contribuição do Desenvolvimento Econômico.

*   *   *

A medida governamental atinge, como se viu, classes de funcionários humildes e hostiliza sobretudo as professoras primárias, cuja luta, iniciada em janeiro de 1960,a  política de Carnaque não pode perdoar. Meado deste ano, numa reunião com as professôras, o Sr. Chagas Rodrigues lhes fêz advertências assim:

a) a classe deveria conformar-se com a proposta de aumento saída da vontade do governante.

b) caso as mesmas procurassem sustentar a pretensão da classe com o apoio de deputados governistas, o governante vetaria a modificação.

c) se a Assembléia discordasse do veto, ainda assim as professôras não receberiam o aumento.

*   *   *

Em quatro ou cinco artigos para este jornal analisei, demoradamente a mensagem e o projeto que o govêrno apelidou de projeto de aumento, mas na realidade um de reestruturação de vencimentos e de criação de cargos. Mostrei e demonstrei que o trabalho do Sr. Chagas Rodrigues e seus assessôres era prenhe de incongruências, injustiças e falhas técnicas. Feito de afogadilho, à pressa, sem estudo e meditação, estava a reclamar demorada e consciente apreciação dos deputados, que, entretanto, o aprovaram de chicote, a modo de jóqueis impacientes nas pistas de corrida de cavalos.

O Sr. Chagas Rodrigues propôs coisas absurdas a criação de advogados gerais, consultores de Secretarias de Estado, engenheiros, auxiliares de engenheiro, agrônomos, contadores - e até uma grotesca Secretaria de Imprensa (aprovada) e uma sinecura das sinecuras, do tipo daquela Secretaria de Estado Sem Pasta (derribada num minuto de reflexão) - tudo isto saiu de Carnaque, e se de Carnaque tudo isto saiu estava certo, o Sr. Chagas Rodrigues de que o Tesouro poderia arcar com as despesas respectivas.

*   *   *

É certo que alguns dêsses desnecessários foram repudiados pelos legisladores. Não funcionou o rôlo compressor dos 17, com que o Chefe do Executivo tem brincado de legislar. Cada um da maioria reclamava compensações bem nutridas - e a dificuldade de levar contentamento a todos não permitiu os prêmios aos afilhados.

*   *   *

O Sr. Chagas Rodrigues anulou pequenos favores concedidos, em emendas substitutivas, a classes humildes - mas sugeriu e sancionou revoltantes injustiças como aquelas de passar a 18 mil o vencimento dos seus auxiliares de confiança, que ganhavam 9 mil e quinhentos.

O novo nível de salário-família saiu de Palácio - e o Palácio é que o vetou, depois de ampla propaganda radiofônica de haver dobrado essa esmola de 50,00 cruzeiros dos filhos e da esposa do funcionário.

Leia quem tiver tempo as consignações orçamentárias de Carnaque, para uso exclusivo do Chefe de Estado em 1961 - e facilmente se compreenderá a razão de ser rico e opulento o Tesouro com o supérfluo, e avarento e ingrato não atendimento das causas justas.

*   *   *

Depois de enviado o projeto do Sr. Chagas Rodrigues ao Legislativo, depois que êste o aprovou em sessões contínuas, de manhã, de tarde e de noite, Carnaque lembrou-se de verificar o total dos gastos. Atribuiu-se a tarefa ao Sr. Vidal Ferreira, que, para inicio de conversa, nos primeiros levantamentos, somou aumento de Cr$... 140,000,000,00. No projeto assinado pelo Governador se pedia um credito de apenas 80 milhões, para atender às despesas de criação de cargos e aumento mal feito, sem critério racional. Depois de aprovado com emendas supressivas e substitutivas, as despesas passaram a, talvez 160 ou 180 milhões, pois no levantamento inicial o dedicado Prof. Vidal Ferreira encontrou 140 milhões. O visto governamental, agora, esclarecido pela imprensa, ofendeu apenas algumas classes humildes. Essas classes, três ou quatro (aposentados e pensionistas, professôras primárias) e o salário-família mereceram benefícios no valor de 60 ou 80 milhões, como insinua o Governador Chagas Rodrigues? Nunca. Há gato escondido nessa história, um gato chamado Fundo de Desenvolvimento Econômico.

Sim. A contribuição do Desenvolvimento Econômico rendeu mais de 40 mil contos, neste orçamento. Ninguém fiscaliza o emprego dessa renda do Tesouro. Dela dispõe o governo, como quer.

Apesar do Anuncio persistente de que, pela primeira vez no Piauí, o Executivo aquiescia na benemerência e virtude de conceder aumento de impostos - e esta afirmação do Governador Chagas Rodrigues está na mensagem encaminhadora do Projeto - pesar disto Carnaque propôs o aumento dessa contribuição, que, conforme ao atestado do próprio nome, se destina ao desenvolvimento econômico do Estado. Mas o Legislativo não acatou o aumento proposto derribando o artigo que o propunha.

*   *   *

Que providência tomou o Executivo? Vetou pequenos benefícios a aposentados e pensionistas, escrivães e oficiais de justiça, anulou qualquer aumento ao magistério primário, com o fundamento da falta de recursos, isto é, com o fundamento de que a Assembléia recusou certas mágicas carnaquianas relativas ao Fundo do Desenvolvimento Econômico, que já serve para tudo, inclusive para atendimento de despesas com funcionários públicos, inocente, destas cousas não sabia eu.

*   *   *

Estou a louvar-me para estas apreciações, nos comentários de "Fôlha da Manhã", que noticiou o veto e os artigos sobre que a providência governamental recaiu, bem assim nas razões justificadoras apresentadas pelo citado órgão. Logo que me seja possível a leitura do documento oficial, poderei confirmar ou retificar estas anotações.

*   *   *

Verdade é que essas leis nascidas de conluios entre dois Poderes não são leis, mas caricatura de legislação, no seu personalismo, na sua pressa injustificada, na sua desordenada compreensão.

*   *   *

Reunida em 1º de junho de 1960, que fez a Assembléia nesse periodo que vai do inicio da sessão legislativa até meado de novembro? Nada ou, como tarefa, teve a de assinar a folha de pagamento. De 15 a 30 de novembro, tudo se votou, num abaixar e levantar de ancas, insensatamente, demagogicamente, numa estarrecedora simulação de cérebros e consciências.

Ressalvo a oposição, que protestou, como pôde, sem resultado.

2

Participei, 2ª feira, de uma mesa-de-debates, na Rádio Difusora, com o engenheiro Paulo Ferreira de Sousa Filho, representante da Sudene junto ao govêrno do Estado. Assunto: o problema da energia elétrica em Teresina. Notas e comentários na próxima edição.

3

É certa a reunião extraordinária da Assembléia Legislativa, em janeiro. Objetivos principais: votação de emenda à Constituição e de aumento da contribuição do Fundo do Desenvolvimento Econômico. Essa emenda constitucional visa sobretudo a revogar garantias do funcionalismo público, expressas no artigo 152. Os legisladores já aprovaram, na última sessão legislativa, em primeira discussão, a emenda, que dá ao Congresso a Faculdade de transferir e exonerar, como lhe aprouver. Nessa primeira fase, houve irregularidades, já expostas em certidão em meu poder. Numa sessão extraordinária, os legisladores pretendem aprovar em segunda e última discussão a emenda.

4

Com generosa dedicatória acabo de receber o livro "Crônicas Alegres", risonhas produções intelectuais de Oswaldo de Aguiar, escritas com simplicidade e bom gosto.

Noutra oportunidade escreverei minhas impressões a respeito da interessante e vitoriosa obra do arguto cearense.

5

Além de outras, o órgão "Estado do Piauí" edição do último domingo, estampa, como feitos ilustres, os seguintes, atribuídos ao Governador Chagas Rodrigues:

a) foi (o Governador) o primeiro que confraternizou com as fôrças sindicais nas praças e nas ruas, em comemoração ao 1º de maio.

b) foi (o Governador) o primeiro que considerou os sindicatos como entidades de utilidade pública (os sindicatos são reconhecidos pela Constituição Federal).

c) foi (o Governador) o primeiro que recebeu Presidentes de Sindicatos.

Meu Deus! Que é isto? O Sr. Chagas Rodrigues pode suportar tanto ridículo?

Na mesma relação de cometimentos gloriosos, o jornal atesta a realização de um Congresso de Camponeses, no Piauí. O primeiro. Mas onde? Quando? A Assembléia chegou, como sempre, a votar um crédito para êsse Congresso, que até o momento só existência na imaginação dos seus promotores.

*   *   *

LIÇÕES DOS OUTROS

Oboé

Esta palavra oboé, do francês haut-bois, designa instrumento de sôpro, feito de madeira e como palhêta de sôpro, feito de madeira e com palhêta dupla; registro de órgão ou de harmônio.

Dela deriva o substantivo ou adjetivo comum aos dois gêneros - oboísta ou aboeista, pessoa que toca o oboé.

Oboé, que os incautos pronunciam óboe, passou ao português por caminho de Itália, onde se pronuncia oboé, como é de razão.

A pronúncia francesa é Obuá. Em espanhol a pronúncia também é oxítona, conforme ao ensinamento de Gili Gaya.


A. Tito Filho, 15/12/1960, Jornal O Dia

domingo, 10 de abril de 2011

CULTURA EM PACOTES

     QUANDO o Liceu completa anos, no dia 4 de outubro, os jornais publicam artigos elogiosos ao centenário estabelecimento. E atestam que o velho colégio é padrão de glórias, mentor das antigas e novas gerações - e tanta cousa em que a gente só acredita porque lê. O govêrno, em fatiota domingueira, porque aqui o gôverno é o próprio governador - o gôverno dedica ao Liceu, no discurso de encerramento da solenidade comemorativa, palavras de fé e confiança, exaltando o trabalho ingente dos mestres na obra de educação da juventude.
ESSES MESMOS professôres que o gôverno elogia são carinhosamente tratados também no dia em que se aposentam com migalhas ou na hora extrema em que se despedem desta para melhor vida. Nessa ocasiões, os jornais enaltecem os longos anos de uma vida laboriosa e fecunda em beneficio da pátria estremecida.
PASSADO o festejo de mais um aniversário, a sorte do Colégio Estadual se reduz ao sofrimento. Antes da aposentadoria ou da morte, e até depois destas, professor vive de insolência alheia. Mal pensa as feridas de uma batalha, outras lutas o martirizam - e a debulhar contas de um rosário imenso de penitência ilustra a cátedra com a filosofia de ensinar a juventude como se paga o mal que não se fêz.
FAZ POUCOS dias, o gôverno, ajudado por conselheiros e juristas desejou negar ao professor do Liceu o pagamento do trabalho extraordinário dos exames orais e do exame de admissão. Embora cada mestre prestasse serviço de 12 ou 14 horas diárias, ainda assim se buscava, em gavetas e fora delas, lei que determinasse êsse pagamento honesto. A lei inexistente era o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos. Foi preciso que o Sr. Tibério Nunes, num gesto que o dignifica, se recusasse a dançar com a música do "nós queremos uma valsa", e receitasse Brahms para os neurastênicos.
JÁ AGORA se pretende que o professor do Colégio Estadual não perceba, no período de férias o trabalho extraordinário do ano letivo. Em resumo o caso êste: em regime anterior, o professor era obrigado, para fazer jus aos vencimentos de uma cadeira, a lecionar 4 turmas da disciplina. As turmas excedentes de 4 eram consideradas suplementares. O diploma 531, de 26 de dezembro de 1951, determinou que essas turmas suplementares fôssem pagas nas férias. A lei nº 1470, de 3 de dezembro de 1956, estatuiu novo regime: atribuiu ao professor a ministração de 40 aulas mensais por cadeira, e considerou as aulas excedentes como suplementares, pagas à razão de Cr$ 50,00. Essa lei, que dimanou de mensagem do General Gaioso, sabiamente corrigiu tremenda injustiça. É que cada cadeira se compunha de 4 turmas: ora, varia o número de aulas das disciplinas. Português, por exemplo, reclama no mínimo 3 aulas por semana em cada turma, enquanto Canto Orfeônico é disciplina de um aula semanal apenas. Por essa forma, o lente de Português obrigava-se a 48 aulas mensais e o de Canto a 16 - e ganhavam ambos a mesma cousa.
Na qualidade de Diretor do Colégio, sugeri ao govêrno tratamento igual para todos. Daí ter a lei 1470 transformado turmas suplementares em aulas suplementares. Durante todo o govêrno de o Gaioso o professor recebeu nas férias os proventos dessas aulas suplementares. E também na administração Chagas Rodrigues, em julho de 1959, foram pagas nas férias essas aulas excedentes, embora a lei de Gaioso - lei 1470 - fôsse omissa quanto a êsse pagamento. Omissa, aliás, não, porque não se concebe que deixe de receber quem trabalha, no período de repouso, o que percebia no período de atividade. Mas em 28-9-59, sancionou o governador Chagas Rodrigues a lei 1.269, elevando de Cr$ 50, 00 para Cr$ 80,00, por aula ministrada, o pagamento dessa aula suplementar. AÍ A PORCA torceu o rabo, que ela não é bicó. Na expressão por aula ministrada enxergaram os intérpretes proibição de pagamento durante as férias. Só perceberá o professor - na aquiescência da formidável capacidade interpretativa dos juristas carnaquianos - quando ministrar a aula. Em férias, claro, aulas não pode haver. Então - e o raciocínio é perfeito porque os que raciocinam são no momento donos da lógica - então nas férias não há pagamento. Claramente, sucintamente, temos de perguntar: qual é a culpa da música num dó de peito? Sim, que culpa tem o professor nas falhas do legislador?
DEMAIS a expressão por aula ministrada não provocaria a derrogação de um direito como o de perceber em férias o vencimento da atividade normal. Aliás o Estado perderia autoridade para legislar, uma vez que a lei, que sai dos poderes públicos, obriga os colégios particulares a pagar nas férias, aula por aula, as aulas do ano letivo. Como admitir que o Estado imponha a entidades privadas normas que êle mesmo desacata?
Muito me alongaria na discussão do assunto, para o qual reclamo a atenção do atual Governador Tibério Nunes. O legislador piauiense poderia ter acrescido a lei de um ditame peremptório de pagamento dessas aulas no período de repouso do mestre. Esqueceu o aviso - justamente o aviso que levasse os intérpretes àquilo que é de sua fome: só entender a lei ao pé da letra. Nunca foi do espírito do legislador, na confecção da lei 1269, subtrair remuneração de férias. Do contrário, teria êle expressamente declarado a vontade.
CARLOS LACERDA, mordaz e profundo, advertiu os brasileiros da venda que se está fazendo de cultura em pacotes, como manteiga. E êste pedaço de chão chamado Piauí parece corresponder exageradamente à observação do notável parlamentar e jornalista: aqui a terra em que raros estudam e em que alguns assimilam, nasce jurista tôda vez que se vai parir uma interpretação. Os não pode, os não é possível, o artigo tal combinado com o parágrafo tal, e tantas e quantas asneiras, regem a vida administrativa do Estado - e quanto dali se aparteia para a lembrança de que as leis têm espírito e é necessário pesquisar para entendimento dêsse espírito, os vendedores de cultura em pacotes, gordos só de sabedoria de soletramento, lêem ajudados dessa soletração, letra por letra, o que está escrito, como se as leis fôssem feitas de ajuntamento de frases e concordâncias verbais e nominais.
AO SAIR do colégio - escreveu Montesquieu - colocaram-me nas mãos livres de Direito: procurei o seu espírito. E pensar que êsse homem gastou aritmeticamente vinte anos para a realização de uma obra demonstrativa de que existe precisamente um espírito das leis; toda lei tem sua razão, porque tôda lei é relativa a um elemento da realidade física, moral ou social; ou toda lei supõe uma relação. Um encadeamento de relações, uma organização de relações, um sistema de relações (positivas), eis o espírito das leis.
O LEGISLADOR obedece a princípios, a motivas, a diretrizes da razão - e que princípios, que motivos, que diretrizes racionais teriam levado o legislador piauiense a revogar a eficácia de uma lei retribuidora de férias? Pois a tendência, no momento, a respeito do assunto, é o contrário: férias é direito social e a sua remuneração com êle se confunde.
IMAGINEM só: o médico Tibério Nunes vai dar ou já deu mais uma lição de cultura política aos vendedores de cultura em pacotes. Mandou ou mandará pagar as férias dos mestres. Muito me admira o fato de o Sr. Milton Cardoso, com larga experiência da vida pública, estar envolvido nessas questiúnculas de aldeia - nessas coisinhas, picuinhas que só traduzam a história da cultura em pacotes. E o Sr. Milton não deve confundir-se com êsses vendedores, mas consertar-lhes a mentalidade.
FLORIANO é uma ilha. Mas o Piauí vai vivendo bem, como naquele país de Baudelaire, debaixo de Tibério: é sempre bom viver com direitos respeitados.

A. Tito Filho, 14/01/1960, Jornal O Dia

domingo, 3 de abril de 2011

ASPECTOS DO PROJETO

Terceira Parte

Desde janeiro, o Governador Chagas Rodrigues vinha prometendo aumento de vencimentos ao funcionalismo. A princípio, o governante confortava professores primários e secundários. Ao depois, advertido de que a aflição era universal, comum a todos os funcionários, resolveu conceder aumento geral. Lembra-me o fato de ter ouvido, meado agosto, fala radiofônica anunciadora de um Projeto sábio e justo, que se estava preparando. Mas só a 14 de outubro (data da Mensagem) o Sr. Chagas Rodrigues encaminhou a proposta ao Legislativo. Lendo-se o trabalho oficial, a gente facilmente conclui que tudo ali foi feito à pressa, de afogadilho, tantas são as falhas técnicas, os senões, a jeito de quem manda recados urgentes no instante da partida do avião.

*   *   *

Esse Projeto vai entrar em regime de velocidade a partir do dia 21 de novembro. Poderão os Senhores Deputados estudá-lo, examiná-lo, analisá-lo, no período de nove dias? É criterioso admitir que a Assembléia Legislativa esteja a decidir questões de suma importância, nesse abrir-e-fechar-de-olhos, despercebida de que a legislação dos povos deve ser sábia, produto da meditação e da consciência moral e jurídica?

A atual sessão legislativa instalou-se em junho. De junho a novembro, que fizeram os ilustrados representantes do povo? Nada. Receberam os subsidios? Sim. Legislaram? Não. A Assembléia funcionou como Poder Político, repercutiram no seu seio graves acontecimentos do Estado? Não. Respirou o regime, como queria Rui, pela eloqüência dos debates parlamentares? É negativa a resposta.

Mas neste instante a Assembléia está convocando sessões extraordinárias noturnas, com mais trezentos cruzeiros por dia a cada deputado. Ao tempo do trabalho, férias, com percepção integral de subsídios. Agora, legislação a toque-de-caixa e parte variável dos subsídios em dobro.

Não haverá, na Assembléia, algum patriota que dispense essa sangria nos cofres públicos?

*   *   *

Passo ao projeto. O artigo 1º propõe novos padrões de vencimentos e salários. Aqueles começam na Letra E (2.500,00) e terminaram em ZR (10.000,00). Êstes (os salários) têm inicio na referência V (2.500,00) e prosseguem até a referência XXIV (5.000,00).

*   *   *

O Prof. Vidal de Ferreira, ilustre autoridade nesses assuntos, confirmou, num programa de rádio, êste fato, salientado por mim: a abolição das letras iniciais do alfabeto e dos sinais também iniciais representativos da numeração constitui lamentável falha técnica do projeto.

Observe, entretanto o leitor: enquanto o salário do trabalhador, em Teresina e Parnaíba, está fixado em quatro mil cruzeiros, e nos demais municípios em 3.360,00, a partir de 18 de outubro, o Estado do Piauí concede a mais de dois mil funcionários públicos, que ganham dois mil cruzeiros mensais, a esmola de mais quinhentos, a partir de 1º de janeiro de 1961. E enquanto tem tal procedimento, cria cargos de elevada remuneração, aquiescendo ainda em conceder aumentos desproporcionados a alguns, no valor de seis, oito, dez mil ou mais, deslembrado de que mais de dois mil terão o humílimo favor de passar de dois mil para dois mil e quinhentos.

*   *   *

O artigo 2º fixa vencimentos da Policia Militar, com dois mil e oitocentos para o soldado de fileira e 17 mil para o Tenente Coronel. O Coronel na inatividade ficará com 18 mil.

*   *   *

O artigo 3º regula a aplicação da Lei 756, no tocante a médicos e dentistas do serviço de Saúde da Polícia Militar.

Pelo art. 4º são regulados os novos vencimentos da magistratura, que vão de 14.000,00 (juiz de 1ª entrância) a 25.000,00 (desembargar). No artigo 5º se define a questão dos decênios e adicionais dos magistrados.

Promotor de categoria mais baixa terá 12 mil, Subprocurador ficará com 22 mil e o Procurador Geral perceberá 25 mil (art. 6º).

Os Subprocuradores (art. 7) ganharão mais a gratificação de 3 mil.

*   *   *

O artigo 3º é o que abole letras do alfabeto e sinais da numeração.

*   *   *

Pelo 9º, os funcionários que não tenham padrões representados por letras do alfabeto terão aumento de 2 mil (os que ganham entre 9 e 15 mil) e de 1.500 (os que percebem acima de 15 mil).

*   *   *

O artigo 10 cria os seguintes cargos, em comissão:

1 Chefe do Gabinete Civil do Governador - 25.000,00

1 Chefe da Casa Militar do Governador - 25.000,00

1 Consultor Geral do Estado - 25.000,00

1 Advogado Geral do Estado - 25.000,00

1 Secretario de Imprensa do Palácio do Govêrno - 18.000,00

2 Subchefes do Gabinete do Governador - 18.000,00

2 Oficiais de Gabinete do Governador - 15.000,00

1 Diretor Geral do Departamento da Educação - 18.000,00

1 Diretor Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas - 18.000,00

*   *   *

No artigo seguinte, 0 11, são criados mais os seguintes cargos isolados, de PROVIMENTO EFETIVO, independentemente de concurso:

1 Advogado do Estado - 20.000,00

1 Engenheiro - 18.000,00

1 Agrônomo - 18.000,00

2 Técnicos Rurais - 14.000,00 (cada um)

1 Auxiliar de Engenheiro - 14.000,00

1 Contador (para o DAG) - 14.000,00

*   *   *

Só com os cargos dêsses dois artigos o Estado passará a gastar, anualmente, a bagatela de Cr$ 3.984.000,00.

Na proposta orçamentária de 1961, o mesmo Governador Chagas Rodrigues pediu a verba de Um Milhão e Quinhentos Mil cruzeiros para gratificação ao pessoal do seu gabinete. Mas no projeto de aumento o Governador não pediu a extinção da verba. Assim, o Gabinete vai ter vencimento altissimos, acrescidos certamente, ainda, de gratificação.

Pela Proposta orçamentária de 1961, o Palácio do Governo disporá mais de oitocentos e vinte mil cruzeiros para publicidade, seiscentos e sessenta mil cruzeiros para programas e trabalhos específicos e novecentos mil de eventuais, além de subsídios e outras verbas.

Para que tanto dinheiro com publicidade, numa terra em que a maior publicidade, a triste publicidade é a miséria do povo?

Para que tantas festividades nas ventas de um povo que está morrendo de fome?

Que programas são esses? E que trabalhos específicos são êsses, reclamadores de quatrocentos e vinte mil cruzeiros anuais?

*   *   *

Observem os leitores a criação de um cargo de Secretário de Imprensa, com 18 mil cruzeiros por mês. O Piauí, que paga dois mil e quinhentos cruzeiros por mês a mais de dois mil barnabés, pode luxar pagando 18 mil cruzeiros mensais por uma sinecura? Que faz em Carnaque um Secretário de Imprensa? Copia telegramas recebidos pelo Governador e manda-os aos jornais? Só isso? Pois é isso que até agora tem feito essa pomposa Secretaria de Imprensa.

Eu, A. Tito Filho, superintendo o trabalho jornalístico de "Jornal do Piauí" e publicamente me comprometo a publicar os telegramas que o Sr. Chagas Rodrigues me mandar. De graça. Carnaque não receberá cobrança de um tostão.

*   *   *

Que Secretaria de Imprensa é essa, quando o Govêrno possui na Imprensa Oficial do Estado um Diretor Geral com os vencimentos atuais de 9.500,00, 1 Diretor de Obras, com 16.400,00, 1 Redator-Chefe, com 9.500,00, 1 Redator-Secretário, com 9.500,00, e 1 Diretor de Redação, com 9.500,00?

E a Casa Civil não estará capacitada com 1 Chefe, 2 Subchefes e 2 Oficiais de Gabinete para copiar telegramas e mandá-los aos jornais? E os funcionários adidos a Carnaque?

*   *   *

Observem mais os leitores a criação de 1 Consultor Geral do Estado e 1 Advogado Geral do Estado, com 25 mil cada um, e outro Advogado do Estado com 20 mil.

Isto é uma afronta ao povo martirizado desta terra. Então a finalidade do Governo é lutar judicialmente? Que pretende o Governo com essa grosa de advogados? Agora mesmo o Governo pediu à Assembléia 300 mil cruzeiros de verba para pagamento de advogados. E os daqui, os que já estão em Carnaque, percebendo por todos os lados e por todos os cantos?

O  Estado do Piauí já possui um Procurador da Justiça, 2 Subprocuradores, 1 Consultor Jurídico no DAG (13.120,00 atualmente), 3 Procuradores da Fazenda e 1 Procurador do Domínio do Estado (20.500,00 cada um, atualmente), 3 Advogados de Ofício, 1 Consultor Jurídico na Polícia, 1 Consultor Jurídico na Educação, 1 Consultor Jurídico na Aviação, 1 Consultor no IAEE, 1 Consultor no DER, e mais outros de que não me recordo, no momento.

E lá se vão agora um Consultor Geral, um Advogado Geral e 1 Advogado. Seria interessante que o Sr. Chagas Rodrigues criasse logo lugares de Advogados em Brasília e na Guanabara, evitando, dessa forma, contratos de profissionais, naqueles centros brasileiros.

Quais serão os felizardos que o governante escolherá para êsses cargos principescos, com expediente debaixo dos oitizeiros do Praça Rio Branco?

*   *   *
No artigo 11, como viu o leitor, são criados dois lugares, um de Engenheiro e um de Auxiliar de Engenheiro. É o caso de perguntar: Quantos existem no Departamento de estrada de Rodagem?

Na Secretaria de Viação já há um, com 12 mil (vai subir), um Auxiliar, com 12 mil (vai subir), 1 Arquiteto, com 12 mil (vai subir) e 1 Assistente Técnico, com 14.400,00. Que necessidade há de mais engenheiros, numa terra em que o Estado compra prédios já feitos?

E técnicos rurais e agrônomos? Para que? O Estado já não possui agrônomos? E o Governo Federal não possui aqui, em regime de acôrdo, o Fomento da Produção Animal, da Produção Vegetal, da Defesa Animal, da Defesa Vegetal, do Reflorestamento?

Que cargos são êsses de Diretoria Gerais do Departamento da Educação e do Departamento da Viação? Esses Departamentos não estão transformados em Secretarias de Estado? Além disto, a Secretaria de Viação já possui um Diretor, com 9.500,00, além do Secretário de Estado.

*   *   *

Dos cargos que o governador quer criar nos artigos 10 e 11, como o leitor viu da relação acima, há necessidade, exclusivamente, de um contador para o DAG.

*   *   *

Eis um pequeno retrato do Projeto, tido como de aumento justo e condigno de vencimentos. Pois sim.

*   *   *

Os Senhores Deputados terão coragem de aprovar essa reputação, entre amigos, dos bens do Tesouro? A consciência de cada um dará a resposta.

*   *   *

Prosseguirei esta análise no próximo número dêste jornal.

NOTAS

1) O órgão "Estado do Piauí", domingo, em primeira página, lugar de honra, muito se preocupou com meu jornalismo, que, segundo se depreende, dá fortes dores de cabeça ao governo e especialmente ao Secretário Edison Ferreira, exibido a Lott, num comício, como prova de carinho do Governador Chagas Rodrigues ao PSD. O jornal quer que eu seja xingador de senadores e Deputados. Não. Enganou-se. O jornal deseja que eu ataque a UDN e o Governador Tibério. Não os ataco porque não estão merecendo ataques. Demais, meu jornalismo é dirigido e orientado por mim. Jamais seria Secretário de Estado nominal. O real é o barrense Josípio Lustosa.

Interessante é que o jornal afirmou que o Sr. Edison Ferreira é "uma das maiores reservas morais de nossa terra". É. Ninguém ponha nisto dúvida. Nem o próprio Secretário Edson. De mim, sou apenas reserva do Exército. A reserva de Edison é tão reservada, que só alguns tinham conhecimento dela. Apresento, neste instante, meus cumprimentos ao ilustre Secretário, pelo merecido elogio recebido.

Aliás, o Secretário Edison já sabe que o Governador Tibério, junto com o mandato de Richard, cumpriu outro? Aqueloutro que afasta o Sr. Cronemberg Reis (amigo de Edison) do lugar de 1º Suplente de Juiz de Canto do Buriti e coloca no lugar o Sr. Antônio Moura Lima (amigo de Valdemar Macedo)?

Como vai o inquérito para apurar contrabando nas cancelas de São Raimundo? Valdemar Macedo prestou depoimento, na polícia. Lembre-se, Edison, de que Lott foi derrotado. Sua missão de atestar carinho está terminada.

2) Com muito prazer, nos dias 16 e 17, entrevistei, na Rádio Difusora,a  Professora Maria Ester Carvalho, autoridade em assuntos de educação alimentar. A respeito das entrevistas publicarei notas em "Jornal do Piauí". A ilustrada representante do Governo Federal retornou, dia 18, à Guanabara.

3) Notável o discurso do Senador Clark, no Senado da República, a respeito do caso Richard. Sereno e verdadeiro.

4) O Governador Chagas Rodrigues atacou muito o Governo Gaioso, deslembrado de que o apoiou durante três anos. Os ataques foram publicados na imprensa carioca.

5) O notável jurista Carlos Medeiros da Silveira, Procurador Geral da República, deu parecer favorável à intervenção federal pedida pelo Tribunal do Piauí.


A. Tito Filho, 20/11/1960, Jornal O Dia