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quarta-feira, 6 de julho de 2011

UM CIDADÃO DIGNO

Nota da redação. Em 1950, o Des. Arimathéa Tito publicou importante trabalho sôbre Esmaragdo de Freitas, falecido em 12 julho de 1946, no Rio de Janeiro, como Senador da República. Êsse trabalho foi prefaciado pelo acadêmico de Direito, hoje bacharel e professor, José de Arimathéa Tito Filho.

Esta coluna de "O Dia" é reservada aos artigos do jornalista A. Tito Filho, tôdas as edições. Em virtude de haver o culto colaborador viajado, segunda-feira última, para o Rio, onde se demorará poucos dias, reproduzimos, com a devida autorização o prefácio escrito pelo jornalista, em 1950, sôbre o vulto de Esmaragdo, em homenagem à memória do grande piauiense, cujo aniversário de morte se verificará no próximo dia 12.

Eis o que escreveu o prof. A. Tito Filho, há dez anos:

"TALVEZ fôsse acontecimento virgem no Brasil o filho prefaciar um folheto do pai. Mas esta pequena página de Saudade não constitui prefácio: é apenas homenagem ao cidadão impoluto, escrupoloso - e sobretudo escrupoloso - que foi Esmaragdo de Freitas e Sousa. Não só homenagem, mas também preito de imensa gratidão que o autor dedica ao saudoso conterrâneo, em cujos sentimentos se incluía êste - o de devotar aos semelhantes grande parcela de seu valor, ora orientando com segurança os moços como eu, que muito aprenderam nos seus magníficos exemplos de rígido caráter e inabalável honestidade; ora auxiliando os que lhe reclamavam ajuda, prestigiando os humildes e confortados os que, por fraqueza, incorriam na censura ou na condenação pública.

*  *   *

Era mesmo traço maravilhoso de sua personalidade: não humilhar. Lembro-me, neste ponto, para refôrço e testemunho de minha afirmativa, que em 1946, se reunia, em sessão secreta, a Assembléia Constituinte. Iam os futuros legisladores governistas discutir caso sensacional, escandalizado pela imprensa, que nêle via atentado sério ao decôro do Parlamento brasileiro. Nessa reunião, a portas fechadas, os congressistas, após condenarem, com veemência de linguagem e intuitos de humilhação, o provocador do escândalo, que era constituinte, sugeriam medidas drásticas exigindo a própria cassação do mandato do representante faltoso! Bastou, porém, que Esmaragdo, sempre tão calado e reservado, no cultivo de excessiva modéstia, pedisse a palavra e de viva voz condenasse a atitude de seus colegas, para que êstes apercebidos da justiça de suas ponderações, cedessem à fôrça da autoridade daquele que as pronunciava. Êste fato foi muito comentado pelos membros da colônia piauiense no rio de Janeiro.

*   *   *

Era assim Esmaragdo: amigo e bom, justo acima de tudo, sereno nos conceitos que expedia, seguro do seu valor e de sua dignidade, de retidão inatacável no cumprimento da sua palavra; mas ninguém ferisse a justiça, nem ofendesse o direito dos seus semelhantes; aparecia, então, Esmaragdo rebelde, condenando a prepotência do tirano e pondo a serviço da condenação tôdas as normas morais e intelectuais de que dispunha. Para êle o culto à liberdade fazia parte da vida. Nunca se acomodou a governos instituídos pela fôrça, mas ofereceu-lhes combate ajudado de fortes convicções jurídicas; nunca se dobrou à vontade dos poderosos, mas contra ela se rebelava quando não portadora dos ideais de justiça e de solidariedade humana, jamais se curvou ao império da violência, mas lhe ofereceu sempre, em tôdas as circunstâncias e atos da vida, resistência tenaz, forte, grandiosa; sempre serviu, por outro lado, à majestade do direito, da justiça e da liberdade, legando aos moços e aos conterrâneos maravilhosos exemplos de coragem e desassombro.

*   *   *

A vida de Esmaragdo de Freitas não cabe em algumas fôlhas de papel, tantos são os episódios que a ilustram, tantas as facetas gloriosas que a engrandecem. Funcionário público, jurista estudioso, literato brilhante, cultor da língua, secretário de Estado, professor de Direito, advogado correto e talentoso, magistrado de cultura, historiador, jornalista destemeroso - Esmaragdo, em qualquer das fatigantes atividades do espírito soube honrar o nome do Piauí, Estado que lhe serviu de berço e que muito deve ao grande filho. A admirável vocação para as lides da imprensa acompanhou-o até o fim da vida. Pouco antes de morrer, comandava Esmaragdo os piauienses, através da "Gazeta", de cujas colunas partia a sua orientação de democrata consciente e vigoroso, alertando os seus conterrâneos contra os governos da fôrça e do arbítrio que extinguiam os bens maravilhosos da liberdade e da justiça - e no comando supremo dos adeptos do Brigadeiro Eduardo Gomes, Esmaragdo pôde sentir a felicidade de ver vitorioso o seu ideal, com a implantação, no país, do regime da legalidade e do Direito.

*   *   *

Em 1930 já defendia a tese, vitoriosa na Constituição de 18 de setembro, de que as fazendas nacionais, tomadas aos jesuítas, deviam passar ao patrimônio do Estado.

E esposava a opinião igualmente justa de que essas fazendas deviam ser administradas por arrendatários. Enxergava Esmaragdo no alvitre maior rendimento financeiro para o erário e administração e zêlo mais eficientes, em virtude do interêsse do particular em maior produção e em melhoria de condições de vida. Infelizmente os constituintes afinaram pela primeira parte da tese, não lhes merecendo a segunda nenhuma consideração.

*  *  *

Vitoriosa a revolução de 1930, pouco depois os pernambucanos devolviam ao Piauí o grande amigo e grande filho. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de nosso Estado, iria Esmaragdo revelar-se profundo conhecedor do Direito e magistrado sereno, consciente e digno. Começou, nessa época, a sua luminosa trajetória nas letras jurídicas. Em 1934, escolhiam-no para a regência da cadeira de Direito Internacional, na Faculdade do Piauí. Em 1936, comparecia a Congresso Judicial na Capital da República, como nosso representante. Honraram-no os membros do Tribunal Eleitoral do Piauí, com a escolha do seu nome, para a direção daquele órgão de Justiça, em 1937. E no ano seguinte, chefiava o Poder Judiciário do Piauí, por eleição unânime dos seus pares.

*   *   *

Atingido, juntamente com os desembargadores Arimathéa Tito e Simplício Mendes, pela rudeza de um decreto-lei que o aposentou, privando a Justiça do Piauí do seu concurso e de sua integridade, não se encolheu, nem se lhe enfraqueceu o ânimo. Aceitou a luta, a ela aderindo com tôdas as fôrças morais e intelectuais que acumulara, embora o corpo não suportasse mais os rigores de um combate desigual - fôrça contra o direito - nem o espírito abrigasse crença no império da lei e no triunfo da justiça. Estava Esmaragdo cansado e descrente. Não temia a luta, mas acreditava que, por mais gloriosa que ela fôsse, a vitória bafejaria a opressão. Esmaragdo descria dos homens públicos do Brasil, mas não lhes temia os arreganhos de prepotência. É bom que se repita o conceito que dêle fazemos: descreu, mas não temeu. Entre aquilo e isto vai grande diferença.

*   *   *

A consciência do povo piauiense soube reparar a injustiça tremenda, elegendo-o senador, em pleito livre e honesto. Era a consagração pública do cidadão Esmaragdo de Freitas.

Não sei mais o abalou: se o traumatismo moral de não ter reconhecidos os seus direitos, se a estrondosa vitória, que tanto o comoveu, na apuração das urnas do Piauí!

Vi-o pela última vez, sempre descrente dos gloriosos destinos do Brasil, na tarde de onze de julho de 1946.

Andava devagar e deixava transparecer um ar de cansaço permanente. Aconselhavam-no a que procurasse os recursos da medicina: - Não, respondia com ar de zanga, que cria em poucas cousas e entre estas não incluía a medicina.

Quando a morte o surpreendeu, longe da terra berço, tinha concluído importante discurso para ser lido da Tribuna do Palácio Tiradentes.

Anunciava-o, havia dias, aos amigos, que o aguardavam, como eu, possuídos de justa impaciência.

Era sermãos aos peixes, bem sabia êle, mas, no fim das contas, desejava cumprir o dever.

Não chegou a pronunciá-lo, por isso que a morte o roubou ao nosso convívio no dia anterior ao de sua inscrição para falar.

Confessava Esmaragdo, no seu admirável trabalho:

"Os presidencialistas sinceros ficam agora neste dilema: ou constroem um poder Judiciário integralmente federal, bem aparelhado e forte, dentro da lei - ou o presidencialismo brasileiro dará novamente em fracasso".

*  *  *

Horas antes de fechar os olhos a êste mundo, pensava Esmaragdo na justiça e na lei, duas das maiores preocupações do seu privilegiado espírito.

*   *   *

Tinha o brilhante e saudoso magistrado a mesma opinião de Oliveira Viana. Para êste, enquanto não se federalizar a justiça, sofrerão os brasileiros as tristes conseqüências que advêm de um poder judiciário fraco, dependente, ineficiente, mal pago e, freqüentemente faccioso.

A política não desistirá de sua pressão ostensiva, criando os três tipos de juízes de que se queixa o profundo sociólogo: o maleável, o tímido e o faccioso.

Escreve, neste sentido, o saudoso Catedrático da Faculdade de Direito de Niterói:

"O centro do problema está pois em eliminar estes três tipos de juízes, eliminando as causas que os geraram".

Êste resultado se obterá - ensina Oliveira Viana - com a criação do juiz forte, independente da política, dono de sua vontade, seguro de sua gloriosa missão de julgar. E para atingir êsse fim, preconiza o citado autor, só há um meio: é a União apoderar-se da magistratura dos Estados.

*   *   *

O estudo de Esmaragdo, a respeito da questão, que mereceu as atenções dos constituintes de 46, é mais profundo do que o de Oliveira Viana. Mais profundo e apoiado em razões históricas e psicológicas que o autor de "Populações Meridionais" não descobriu.

O trabalho de Esmaragdo, pela magnitude da tese que sustenta, merece lido e meditado por todos os legisladores e administradores dêste país. Lido, meditado e apoiado.

Os poderes públicos ainda não quiseram tributar à sua memória as homenagens a que tem direito o inolvidável conterrâneo pelos grandes serviços à coletividade, amor ao estudo, dedicação à justiça e respeito à liberdade.

No seu túmulo, esqueceram-se até de colocar esta inscrição: aqui jazem os restos mortais de um homem de escrúpulo".


A. Tito Filho, 03/07/1960, Jornal O Dia

quinta-feira, 16 de junho de 2011

VOZES DA CIDADE

Noite de 5ª feira, dia 28: estou reunindo êstes assuntos para a edição do dia 1º de maio, feriado nacional e domingo ao mesmo tempo, em que se comemora o Trabalho e se exaltam as virtudes do trabalhador, não havendo esquecimento, por parte dos oradores, dos chamados sagrados direitos da classe operária, sempre sagrados na oratória chocha e convenientemente desrespeitados nos bastidores dos que manejam êste país com dinheiro e subôrno.

Neste país houve alguém, nos idos de 1930, que começou a ditar uma legislação de amparo ao trabalhador urbano: o Sr. Getúlio Vargas. Essa legislação foi praticamente enfeixada na chamada Consolidação das Leis do Trabalho, que se promulgou, se a memória não falha, em novembro de 1943. Mussolini foi o seu inspirador.

Estou esperando que nasça no Brasil outro homem, um que não ignore que os trabalhadores do campo também possuem dignidade, personalidade humana.

Pelas colunas do "Jornal do Piauí", que circulará também a 1º de maio, escreverei ou sugere para a responsabilidade dos homens que governam.

II

Certos setores da opinião pública se mostram sobressaltados ante as persistentes absolvições de réus que são levados a julgamento, no Tribunal do Júri. Até aí tudo muito bem: é justo que a opinião autorizada da imprensa e do rádio advirta a sociedade dessa condescendência, geradora da impunidade, que por sua vez é convite ao crime. Mas dessa advertência justa e até imperiosa não se chegue ao critério errôneo de procurar obscurecer o raciocínio dos que necessitam de orientação para julgar fatos e opiniões. Atribuir à Justiça como Poder, como instituição, à Justiça togada, técnica, a responsabilidade dessas absolvições é desconhecer o júri, o processo do júri, a capacidade do júri, a responsabilidade do júri, constituído de um corpo de juízes de fato, escolhidos dentre os que não exercem função de judicatura, organizado muita vez ou as mais das vêzes ou sempre de pessoas leigas, sem contato de qualquer natureza com a vida do Direito e das Leis.

*   *   *

Os jurados são escolhidos por sorteio. Têm as partes prerrogativas de recusá-los, até certo número. Antes da realização do júri são os seus nomes publicados, conhecidos, e daí o amaciamento, através de pedidos, de rogações, de promessas e até de subôrno. Em se desprezando essas circunstâncias, tendo-se em conta a honorabilidade da quase totalidade dos cidadãos chamados a julgar, ainda assim atuam os jurados sob pressão psicológica, donde dimanam situações afetivas, simpatias, o que os leva a esquecer circunstâncias do crime para atender circunstâncias de momento, relacionadas com a compaixão natural que o réu desperta e insinua.

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O Poder Judiciário, em si, não pode ser responsabilizado pela má orientação de juízes de fato, leigos, que julgam em nome da sociedade a que pertence o réu. Não é de bom aviso julgar nos dias imediatos ao crime, quando as paixões ainda não arrefeceram? Mas a longa duração dos processos, necessária muitas vezes aos trabalhos de elucidação e esclarecimento, leva a sociedade a esquecer o crime e a sua vítima, para fixar-se na personalidade do agente, humana também, que provoca sensibilidade e enternecimento.

*   *   *

Não cabe à Justiça técnica responsabilidade nessas absolvições freqüentes. A ela compete aquilo de que ela se desincumbe com respeito e fiel à sua missão: promover o processo, instruí-lo, assegurar direitos e impor cumprimento de deveres, exigir exação nos prazos, não transigir com a segurança do funcionamento da instituição do júri e dar cumprimento às suas decisões.

Na direção dos trabalhos, o Juiz limita-se aos atos processuais e a organizar o questionário aos jurados, que manifestam as indicações da sua consciência em votação secreta. Releva acrescentar que os quesitos são concebidos em conformidade com as teses defendidas e sustentadas pela acusação e defesa.

*   *   *

Gradeie-se, neste particular, a correção com que o Juiz João de Deus Lima tem dirigido os trabalhos do Tribunal do Júri. E medite-se na compostura, discernimento e dignidade com que o Desembargador Robert de Carvalho orienta o Poder Judiciário, para que se chegue à conclusão honesta e sensata de que a falência, em certos casos, da instituição do júri é da conta dos membros do conselho de sentença, de cuja consciência individual dos seus membros não pode participar a vontade pessoal de quem quer que seja, senão escusamente e por processos criminosos.

*   *   *

Os maus julgamentos do Tribunal do Júri só podem acarretar remorso aos que os ditam: jamais podem desacreditar o Poder Judiciário.

III

Hoje, 28, pela manhã, abracei, antecipadamente, a Júlio Vieira, que amanhã, 29, atinge a casa dos 55, novo em fôlha, jornalista dos maiores desta terra, cujos artigos valem um jornal.

IV

A revista "Caravana", que se edita no Rio de Janeiro, reproduziu as 100 realizações do govêrno do ilustre amigo Chagas Rodrigues. Lá está a caixa-dágua de 4.000 litros, estantando o Brasil, a alfaiataria da Polícia, sucessora de Jacques Fath, o Lactário com leite Fisi, que como banana, engorda e faz crescer, o Departamento de Presídios, que tem como sede a cadeia velha, construída em 1865, a Central de Polícia, em que trabalharam presos correcionais, gratuitamente, e em que se gastou Cr$....... 1.000.000,00 dos dinheiros de serviços federais e de particulares, e a Escola de Polícia, ilegalmente criada, sem lei organizadora, como determina a Constituição.

"Caravana" publicou tudo, e aí é que faltou a censura do Delegado Humberto Coelho, para evitar que outros governos, pois penso que "Caranava" circula em tôda parte, seguissem o exemplo, e outros polícias copiassem a orientação, deturpadores da personalidade dos ilustres Drs. Chagas Rodrigues e Válter Alencar.

V

Em Parnaíba, o secretário da Educação da Prefeitura protestou contra o Tribunal, que, por uma das suas Câmaras, concedeu habeas-corpus aos Drs. Clodoveu Cavalcanti e Clodoveu Filho. O protesto manifestou-se assim: o Secretário compareceu à Delegacia de Polícia, exigiu as chaves, encaminhou-se aos xadrezes e soltou cinco gatunos. Resultado do protesto: o Sr. Baluz, na noite do mesmo dia, foi roubado em grossos haveres.

Isto é Brasil.

VI

O Tribunal de Contas do Estado, a conselho do Governador Chagas Rodrigues, fêz severa redução nos proventos dos magistrados aposentados, contra o voto do Juiz Aarão Parentes. Êsses antigos juízes estavam a padecer ato violento e desumano, no fim da vida, depois de 30 e 40 anos de serviço.

O ilustre Chefe do Executivo encaminhou as resoluções do Tribunal ao DAG, para os devidos fins, isto é, para o corte impiedoso.

Não se conformaram os prejudicados. Reclamaram à Justiça, pela via constitucional do mandado de segurança.

Destas colunas, dezenas de vêzes comentei o fato: hoje, 28, o Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou o ato do Executivo, restabelecendo o direito violentado.

Foi relator do processo o brilhante Des. Pedro Conde. Estiveram impedidos os Des. Robert Carvalho, filho do Des. Cronwell Carvalho, vítima, o Des. Eurípedes Melo, irmão do Senador Leônidas Melo, vítima, e o Des. Sátiro Nogueira, sobrinho do Des. Adalberto Correia Lima, vítima.

Pela vitória, recebi honroso convite: papo de peru comemorativo na residência dêsse infatigável Simplício Mendes.

VII

Para maior segurança das investigações policiais, o Delegado Humberto Coelho impôs incomunicabilidade a um dos autôres do roubo das jóias do Dr. Jorge Tajra.

Ligeira incompreensão entre "Fôlha da Manhã", que não se conformou com a sonegação de notícias, por razão da incomunicabilidade, levou o Secretário de Segurança a afastar o Sr. Humberto Coelho da Delegacia de Segurança, segundo me informam, depois que o Secretário afirmou solidariedade ao Delegado e ao mesmo tempo ao jornal.

Do meu ponto de vista, penso que "Fôlha da Manhã" defende um princípio sagrado, justo, irrecusável. Por outro lado, a Polícia pode adotar medidas acauteladoras da sua ação investigadora.

Nos centros adiantados a praxe é o entendimento de autoridades e jornalistas para que se assegure a eficácia das medidas policiais. Infelizmente, no caso do roubo das jóias, não se salientou essa norma.

Na América do Norte - e muito tenho lido a respeito - a Polícia tem na Imprensa, e no Rio e São Paulo o mesmo se verifica, uma grande auxiliar. Colaboram intimamente repórteres e detetives. Sonegam-se à publicidade certos ângulos do crime, mas sem que os jornalistas os desconheçam: calam, apenas, por precaução.

VIII  

Retornou de São Paulo, Alberôni Lemos, que visitou o "Estado de são Paulo" a convite de Júlio Mesquita Filho, Diretor dêsse grande órgão da imprensa paulista.

Alberôni continua a carregar cruz: com dois filhos inteligentes, dos melhores alunos que tive, no Pedro II, com bôlsa de estudos, foi obrigado a bater às portas da Justiça para reclamar o cumprimento da lei que manda o Govêrno pagar as passagens aéreas dos meninos, enquanto estudam êles no Colégio-padrão.

Não sei se o eminente Des. Anísio Maia já deu parecer ao mandado, que só depende dêsse parecer.

IX

Vieira Chaves tem 23 anos de serviço público, seis dos quais no cargo de Contador, de que o exonerou o Governo, alegando que o exonerado não possui diploma.

O Supremo decidiu magistralmente que o funcionário pode ser destituído da função, em que não tenha habilitação técnica, mas com aproveitamento noutra, compatível e de remuneração igual.

X

Amanhã, 29, ocuparei a Rádio Difusora, para ser entrevistado por José Lopes dos Santos a respeito do caso Chessman, que empolga novamente a opinião pública mundial com a aproximação do dia da exceção.

Neste jornal escrevi longo artigo a respeito do assunto: sou favorável à comutação da pena de morte imposta ao prisioneiro da Califórnia, pelas razões que direi na entrevista.

XI

Ontem, 27, dia da chegada do velho amigo Chagas Rodrigues ouvi o trovão mais estrondoso que as forças da natureza já mandaram para as olças desde que esta chapada é chapada.

Lembrei-me do eminente Dr. Clidenor Santos.

XII

O digno Deputado Paulo Ferraz obteve, para a Secretaria, uma camionete. Ainda bem.

No dia 31 de janeiro de 1961 o "Estado do Piauí" e "Caravana" publicarão certamente a realização, como publicaram esta, com o nº 50, no dia 31 de janeiro de 1960:

"Aquisição de camionetes para a Assembléia, Secretaria de Polícia, Secretaria de Finanças e de um caminhão para as Fazendas Estaduais".

É bom realizar de camionete, buzinando, no preço talvez de Cr$ 800.000,00 cada uma.

XIII

Meu ilustre conterrâneo Audir Rebêlo quase diariamente é visto na Igreja de São Benedito, ajoelhado, rezando, de escapulário. Hora da penitência: entre 7:30 e 8 da manhã.

XIV

Frase célebre, que o velho amigo Chagas Rodrigues arrancou com gancho, depois de longa inspiração no Consultório: "o povo deve confiar em mim como eu confio no povo".

Isto a propósito da promessa de consertar, já e já, o IAEE.

XV

No dia 30 de abril de 1960 faz 15 meses que o ilustre Dr. Chagas Rodrigues governa o Piauí. Dêsses 15 meses, 5 foram passados fora do Estado, no Rio, Fortaleza, Recife e Brasília, no mínimo. Um terço do período fora, dois têrços cá, fora as viagens dentro do próprio Estado. E esta a estatística:

1ª VIAGEM - ida 19/2/59 - regresso 7/3/59

2ª VIAGEM - de 5 de abril a 28 de abril de 1959

3ª VIAGEM - de 4 a 18 de junho do mesmo ano

4ª VIAGEM - de 19 de julho a 1º agosto do ano passado

5ª VIAGEM - de 30 de setembro a 26 de outubro

6ª VIAGEM - de 3 a 16 de janeiro do corrente

7ª VIAGEM - de 11 de fevereiro a 4 de março de 1960, com carnaval no Rio

8ª VIAGEM - de 5 a 10 de abril de 1960

9ª VIAGEM - de 18 a 27 de abril, recentemente

Para o interior, foram realizadas 6, totalizando 15, nos 15meses, uma por mês.

De mim, Chagas viaja mas o descanso não é só seu. Meu é que também é, com Tibério ao leme.

XVI

Noite sem chuva, sono nos olhos, silêncio na vida das cousas e dos homens. Lembro-me neste instante da mensagem de Tagore: a falta de amor é uma espécie de imbecilidade, porque o amor é a perfeição da consciência.

Sêneca, no atestado de José Rêgo, o admirável confrade conterrâneo, andou dizendo isto: o essencial para ser justo é ser inteligente.

Numa hora avançada da noite penso no velho amigo Chagas Rodrigues, em Tagore, em Sêneca. Coincidência? Ou o primeiro esqueceu a lição dos últimos, dando preferência aos conselhos dos maus?

O silêncio da noite das cousas e dos homens reclama meditação. Meditando, o espírito alcança a verdade, e isto basta.


A. Tito Filho, 01/05/1960, Jornal O Dia

sexta-feira, 20 de maio de 2011

ESTANTE DE ASSUNTOS

I

Estas notas estão sendo redigidas às 11.15 da manhã de 31 de maio. Hoje, 9 horas, os professores Oscar Cavalcante, Afrânio Nunes, Tomaz Areia Leão Filho e João Borges de Alcobaça levaram ao Governador Chagas Rodrigues a redação do projeto que beneficia o magistério secundário oficial. Aliás, tôdas as reivindicações acolhidas foram prometidas pelo Chefe do Executivo, que terá agora oportunidades de praticar ato de justiça com os professores, tanto daqui como de Parnaíba, com o aumento de vencimentos de Cr$ 7.600,00 para Cr$ 12.000,00 e ainda gratificação de magistério de Cr$ 3.000,00 ao completar o catedrático 10 anos de serviço.

II

Há 3 cargos de advogado de ofício: 2 em Teresina e 1 em Parnaíba. Desprezado pelo gôverno, depois de obter colocação em 1º lugar em concurso para êsses cargos, o advogado Raimundo Portela Richard impetrou mandado de segurança, concedido por 6 votos contra 1. O governador Chagas Rodrigues fêz a nomeação para Parnaíba. Richard foi novamente à Justiça, alegando que o mandado anteriormente requerido tinha objetivo de anular o ato governamental que nomeou, para Teresina, o bacharel Washington Raulino.

Agora há três dias o Des. Pedro Conde concedeu a Richard a segurança, liminarmente, anulando o ato do governador de nomeação para Parnaíba, com o que acatou o pedido de Richard para a vaga de Teresina, com a destituição de Raulino.

III

Em dois artigos, seguidamente, para "Fôlha da Manhã", Simplício Mendes pondera que o Governador Chagas Rodrigues "feriu a honra de velhos magistrados aposentados".

Perdendo, unânimemente, na Justiça local, que anulou a violência praticada no caso dos proventos dos aposentados, o Governador Chagas Rodrigues contratou advogado e interpôs recurso para o Supremo tribunal Federal.

IV

Para atender a consulta, vão aqui explicações a respeito de bangalô, tipo de casa pequena, de estilo leve e caprichoso, para moradia em subúrbio ou no campo.

Bangalô é aportuguesamento do inglês bungalow. Parece que o inglês foi buscar a palavra em língua de Bengala, na Índia, onde existe bangalã ou banglã e ainda bangló, conforme ao depoimento de Bonnaffé.

O dicionarista Figueiredo registra bangaló, habitação campestre, na Índia, talvez de acôrdo com a informação de Bonnaffé e a forma: bangló, que êste autor cita como indiana.

*   *   *

Outros, como Ortiz, julgam que bangaló é de origem africana bunga, na língua mandinga o mesmo que casa. A essa expressão juntou o inglês o têrmo low, baixa, aglutinando os elementos e fazendo bungalow, casa baixa.

Convém lembrar que o português possui o vocábulo banga, do africano, com a significação de habitação rústica.

*   *   *

Para que se evitem digressões, é bom considerar bangalô simples anglicismo, vindo diretamente do inglês bungalow. No diminutivo escreva-se bangalôzinho, conservando-se o acento circunflexo, de acôrdo com regra ortográfica.

V

Ontem, 30, mesa de debates na Rádio Difusora. Participantes: Diretor Matias Melo Filho, médico Hugo Bastos, Alencar, motorista e Presidente do Sindicato de classe, e o humilde autor destas linhas.

Problemas discutidos: Escola de Motoristas e circunscrições de trânsito, sinalização de estradas, tabelamento de percurso, guardas, exame psicotécnico, ignorância de sinalização em Teresina, revisão de carteiras expedidas, excesso de velocidade e buzina, estacionamento, problema de menores na direção de veículos e outros.

Concluí pela necessidade imperiosa de o esforçado Delegado Matias Melo Filho promover reuniões educativas, notadamente de motoristas amadores.

*   *   *

Nesta oportunidade, reitero meus agradecimentos a Denis Clark, orientador de mesa de debates, pelas elogiosas palavras de incentivo com que enalteceu minha escolha como Interventor na Federação Piauiense de Futebol.

Estendo os agradecimentos aos ilustrados membros da mesa de debates e à numerosa assistência presente no auditório da simpática Difusora.

VI

O órgão oficioso "Estado do Piauí", edição de domingo, 29, ocupou-se, mais uma vez, da minha humildade. Xingou-me como quis e quanto quis, em artigo de 1ª página: jegue, jumento, leigo, imbecil, transviado, marginal e muitos outros têrmos do afeto consultorial, isto é, do Consultório. Razão dos xingamentos: ter eu comparecido, como convidado, de um programa de debates, na Rádio Clube, noite do dia 27, sexta-feira, em companhia do dr. Luís Cruz Vasconcelos, Prof. Celso Barros Coelho, Promotor Walter Sousa e advogado Francisco Mendes.

*   *   *

Êsse jornalismo, felizmente, está superado. Quem, em jornal, se limita ao xingamento e ao impropério, revela incapacidade para ter idéias ou discutí-las.

*   *   *

Em determinado trecho do artigo, asseveram os jornalistas oficiosos que o Promotor Walter Sousa já me levou ao banco dos réus. Se teve pretensão, nada tenho com a pretensão alheia. A verdade é que o ilustrado Promotor não conseguiu nem conseguirá o que pretendeu.

*   *   *

Interessante, interessantíssimo, é que o jornal tinha minha burrice e leiguismo e dedica a quem é burro e leigo um artigo de fundo, com a importância de primeira página.

*   *   *

Fato impressionante: o jornal muito se aborreceu porque, educadamente, considerei ilustrado o promotor Walter Sousa.

Que queria o jornal, que eu dissesse dêsse ilustre (repito) membro do Ministério Público?

*   *   *

Poderia repetir aqui os largos elogios que me fêz o Prof. Luís Cruz Vasconcelos, pessoalmente e a dezenas de pessoas.

*   *   *

Demais, estava eu num júri simulado, em que me pediram voto. Não compareci à Rádio Clube com um livro, uma anotação, limitando-me a julgar de conformidade com o que disseram os três participantes que me antecederam: o professor cearense, o dr. Celso Barros e o promotor Walter.

*   *   *

Condenei, em dado momento, a inoportunidade daquele assunto em debate. Tratava-se, como disse, de processo já no domínio do Judiciário, e fui adiante. Demonstrei que aquele julgamento antecipado poderia ter influência no futuro júri verdadeiro, promovido pela Justiça.

*   *   *

Segurei-me no exame das causas do drama das duas famílias. Ocasião alguma ofendi a qualquer delas, nem com palavra alguma feri os sentimentos do Governador Chagas Rodrigues e Prefeito José Alexandre.

Pelo "Jornal do Piauí", de domingo último, traduzi o pensamento que externei na reunião da Rádio Clube. Cumpre-me agora reiterar o que disse. O crime de Parnaíba foi aprovado principalmente por êstes fatôres:

1) politicagem, com o seu cortejo de explorações dos sentimentos morais de dois chefes de família, o dr. Clodoveu Cavalcanti e o Sr. Alcenor Candeira.

2) imprensa perversa, irresponsável, acolhedora de artigos contra a dignidade de uma espôsa e mãe.

3) interêsses subalternos de certos caracteres doentios, que alimentavam, em Parnaíba, malquerença e ódio entre dois chefes de família, prelibando o drama sangrento e a destruição de lares.

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Mostrei e demonstrei que o homem tem vida social e nêle não é possível conceber apenas vida fisiológica. A vida social supõe vida moral. Esta última é relativa à comunidade: quanto menor esta, mais intensa a primeira.

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Se o Direito torna legitima a reação contra a dor física, com mais razão há de legitimar a reação contra a dor moral, justamente a de que padecia o Dr. Clodoveu Cavalcanti. Há identidade entre a dor moral e a própria vida social do homem. Ninguém desconhece a profunda sugestação das pequenas comunidades nas atitudes dos seus membros para a defesa da honra.

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Hamon assim se exprime: "Numerosos crimes têm sido cometidos por pessoas sob o império de uma idéia. Esses agentes são realmente irresponsáveis. Os júris muito bem os absolvem. Houve nêles perturbações sob o efeito da emoção moral" (Determinismo e Responsabilidade).

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A dor moral leva o individuo a um estado de obnubilação da razão. Sob este aspecto ela (a dor) semelha a idéia fixa patológica. Daí a declaração de Bonnano: "Se o critério da lei positiva deve ser a justa e reta moderação da liberdade individual e da temibilidade do réu para o fim primordial da defesa da sociedade, não há alguma razão para punir homens que sempre foram honestos e bons e que somente foram levados ao delito pela ofensa de seus afetos mais caros".

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Peço que o leitor leia Ferri quando fala da tempestade psíquica para firmar: "indivíduos que têm as funções psiquicas perturbadas pela predominância de certos estados que rompem o equilíbrio psicológico e provocam impulsos irresistíveis, oriundos de causa moral, devem ser irresponsáveis" (Sociologia Criminal)

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Sejam consultados ainda Debierre, Fleury, Meccaci, Clouston.

O cientista Afrânio Peixoto levou para "Maria Bonita" e "Fruta do Mato" estas observações profundas: minha paixão, verdadeira idéia fixa, é o último pensamento a dormir, quando já não posso de cansado; é o primeiro a despertar, quando ainda não posso, sem descanso.

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Não existe o homem sem emoções. A lei nunca poderia inventar um ser contrário à criação. Ninguém, num julgamento, pode colocar de lado o homem e a sua sociedade. Não há homem-estátua.

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O problema nesse doloroso drama de Parnaíba é descobrir razões e não culpas. A dor moral de um homem na sua comunidade, por estar constrangido, deve permanecer apenas nos livros de psicólogos e sociólogos?

No crime da Parnaíba, não há apenas o triste destino da vítima que morreu, há também o interêsse social pelas vítimas vivas, que fatôres ambientais torturaram e levaram ao crime: má imprensa, política malsã, contumazes promotores de odiosidades.

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Chessman, com sua aguda percepção, escreveu: vivemos num mundo de normas, mas nem sempre num mundo normal.

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Gutis acentuava: se a Justiça emana da lei, Cristo morrei em vão.

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Absolvi a família Cavalcanti, no júri da Rádio Clube, aliás promoção um tanto insensata daquela emissora, pelas razões acima, assim resumidas: é grande o conceito de honra nas pequenas comunidades. Quanto mais restritas estas, mais intensa a dor moral. Debati o assunto confiado naquela aguda observação de Philips: tudo aquilo, no universo, que não possa ser debatido, não presta.

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É o caso de concluir parodiando o jornalista californiano Coates: a condenação da família Cavalcanti pode fazer que o “Estado do Piauí" se sinta melhor. Mas a mim, não.

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Êsse drama de duas famílias ilustres, a morte de inditoso Alcenor, as amarguras atuais da família Cavalcanti, a dor de uma viúva digna, a orfandade de crianças inocentes - tudo isto foi fruto da funesta orientação da imprensa parnaibana, que fugiu das suas responsabilidades para, publicamente, chamar desordeira a uma esposa e mãe; foi fruto da politicagem, que se aproveitou de incidentes triviais de um piquenique para levar duas famílias ao desespêro; foi fruto de certos caracteres doentios, cuja atividade, nesses instantes, é alimentar ódios e malquerenças.

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Que o drama sirva de lição e de exemplo.

VII

Até a hora em que escrevo, meio dia de 31 de maio, a 3ª feira, o prof. Valter Alencar continua na Secretaria de Segurança Pública. Razões? Aquelas que tenho dado aqui:

I - apoio da virtuosa espôsa do governador, D. Maria do Carmo Caldas Rodrigues.

II - apoio, também, do Sr. Valdemar Felinto, cunhado do Governador.

III - apoio do Senador Leônidas Melo, que já concorreu para a derribada do Dep. Paulo Ferraz da Secretaria de Educação, em virtude de incompatibilidades políticas e morais com o Dep. Cândido Ferraz.

IV - apoio do ilustre Prefeito José Alexandre, através de compromissos morais com Válter no caso da família Clodoveu Cavalcanti.

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Pode ser que Válter saia, tangido por circunstâncias políticas, mas só sairá se lhe faltarem, principalmente as forças que o apóiam. Se Leônidas e José Alexandre arriarem a carga, o talentoso Professor da Faculdade de Direito baixará a planície, onde lhe reservei um lugar de honra.

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Ainda é o caso de recordar o comício da praça Pedro II, em que o Chefe da Casa Militar, vestido de tôdas as responsabilidades do cargo, externou o pensamento oficial a respeito de alguns lideres udenistas: Joaquim Parente (desocupado), Paulo Ferraz (vendedor de picolés), Petrônio (prefeitinho) e Cândido Ferraz (traidor).

Êsse comício foi programado com a audiência do Governador. O comício e a passeata feita, depois do comício, a Carnaque. Nos jardins palacianos, o Sr. Chagas Rodrigues temperou a palavra mas chegou a qualificar Válter "o maior chefe de polícia do Piauí, desde a Colônia até a República de JK".

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Êsse comício e essa passeata terão sido em prévio consentimento do Governador? Não, tanto que quando os manifestantes chegaram a Carnaque, ali estava o Sr. Chagas Rodrigues metido em bonita roupa, ensapatado, engravatado.

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Mas é o caso de perguntar: pode a UDN, moralmente, apoiar o governo que tem como auxiliar de confiança imediata aquêle que define os seus líderes com epítetos tão jocosos e sarcásticos?

Se a UDN exige a queda de Válter, deve exigir igualmente a saída do Coronel Diogo Lustosa, cuja atitude não se harmoniza aos têrmos de um protocolo político de congraçamento.

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Muito melhor seria que o Sr. Chagas Rodrigues, caso demita Válter, pois Válter não pede exoneração, mandasse logo rasgar a Constituição do Estado, uma vez que lhe faltará, doravante, autoridade para gerir os negócios públicos. Entregar-se-á o Chefe do Executivo a tôdas as exigências da UDN, inclusive as de impor candidatos ao gôverno e exigir exoneração de autoridades por ela anteriormente indicadas, no início da atual administração, como se verifica do seguinte:

I - exigência de nomeação do ilustrado Sr. José Caddah, que não é udenista, mas apenas amigo pessoal do dep. Paulo Ferraz.

II _ exigência da degola do Prof. Válter Alencar, indicado pela UDN e que, ao que me consta, não traiu até agora o partido a que pertence, salvo se não permite a um Secretário de Estado recusar a indicação de nome para uma delegacia de polícia. 

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Ao depois, a demissão de Válter será a liquidação do governador Chagas Rodrigues, que capitulará frente a injunções partidárias, depois de haver públicamente apoiado as atitudes do prof. Válter Alencar.

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No momento final destas notas, 12:45 da manhã de 31, 3ª feira, está o Secretário Válter Alencar de vela na mão, à espera da caixa de fósforo que o Senador Leônidas talvez forneça ao Prefeito Alexandre para acendê-la.

A verdade é esta: a saída de Válter dependerá exclusivamente do recuo e da quebra de compromisso de Chagas, Alexandre e Leônidas, que atirarão o Secretário à planície se quiserem praticar grave êrro político, com a destruição do próprio princípio de autoridade do governante.

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A UDN, na tarde de hoje, insistirá ainda mais. Talvez caia Válter, mas destruirá muito o prestígio do Governador Chagas Rodrigues na opinião pública.

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Se cair, com o recuo do Governador, de Alexandre e Leônidas, a planície está às ordens.

cair, guardarei um lugar também para Diogo, que cumpriu ordens e será sacrificado por cumpri-las à risca.

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A planície é cômoda. Aguarde ainda o ilustrado prof. Valdemar Sandes, cuja cabeça está a prêmio.

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Se Válter sair, Caddah acabará mesmo, com uma cadajada, matando dois coelhos, ou dois secretários.


A. Tito Filho, 02/06/1960, Jornal O Dia