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quarta-feira, 6 de julho de 2011

UM CIDADÃO DIGNO

Nota da redação. Em 1950, o Des. Arimathéa Tito publicou importante trabalho sôbre Esmaragdo de Freitas, falecido em 12 julho de 1946, no Rio de Janeiro, como Senador da República. Êsse trabalho foi prefaciado pelo acadêmico de Direito, hoje bacharel e professor, José de Arimathéa Tito Filho.

Esta coluna de "O Dia" é reservada aos artigos do jornalista A. Tito Filho, tôdas as edições. Em virtude de haver o culto colaborador viajado, segunda-feira última, para o Rio, onde se demorará poucos dias, reproduzimos, com a devida autorização o prefácio escrito pelo jornalista, em 1950, sôbre o vulto de Esmaragdo, em homenagem à memória do grande piauiense, cujo aniversário de morte se verificará no próximo dia 12.

Eis o que escreveu o prof. A. Tito Filho, há dez anos:

"TALVEZ fôsse acontecimento virgem no Brasil o filho prefaciar um folheto do pai. Mas esta pequena página de Saudade não constitui prefácio: é apenas homenagem ao cidadão impoluto, escrupoloso - e sobretudo escrupoloso - que foi Esmaragdo de Freitas e Sousa. Não só homenagem, mas também preito de imensa gratidão que o autor dedica ao saudoso conterrâneo, em cujos sentimentos se incluía êste - o de devotar aos semelhantes grande parcela de seu valor, ora orientando com segurança os moços como eu, que muito aprenderam nos seus magníficos exemplos de rígido caráter e inabalável honestidade; ora auxiliando os que lhe reclamavam ajuda, prestigiando os humildes e confortados os que, por fraqueza, incorriam na censura ou na condenação pública.

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Era mesmo traço maravilhoso de sua personalidade: não humilhar. Lembro-me, neste ponto, para refôrço e testemunho de minha afirmativa, que em 1946, se reunia, em sessão secreta, a Assembléia Constituinte. Iam os futuros legisladores governistas discutir caso sensacional, escandalizado pela imprensa, que nêle via atentado sério ao decôro do Parlamento brasileiro. Nessa reunião, a portas fechadas, os congressistas, após condenarem, com veemência de linguagem e intuitos de humilhação, o provocador do escândalo, que era constituinte, sugeriam medidas drásticas exigindo a própria cassação do mandato do representante faltoso! Bastou, porém, que Esmaragdo, sempre tão calado e reservado, no cultivo de excessiva modéstia, pedisse a palavra e de viva voz condenasse a atitude de seus colegas, para que êstes apercebidos da justiça de suas ponderações, cedessem à fôrça da autoridade daquele que as pronunciava. Êste fato foi muito comentado pelos membros da colônia piauiense no rio de Janeiro.

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Era assim Esmaragdo: amigo e bom, justo acima de tudo, sereno nos conceitos que expedia, seguro do seu valor e de sua dignidade, de retidão inatacável no cumprimento da sua palavra; mas ninguém ferisse a justiça, nem ofendesse o direito dos seus semelhantes; aparecia, então, Esmaragdo rebelde, condenando a prepotência do tirano e pondo a serviço da condenação tôdas as normas morais e intelectuais de que dispunha. Para êle o culto à liberdade fazia parte da vida. Nunca se acomodou a governos instituídos pela fôrça, mas ofereceu-lhes combate ajudado de fortes convicções jurídicas; nunca se dobrou à vontade dos poderosos, mas contra ela se rebelava quando não portadora dos ideais de justiça e de solidariedade humana, jamais se curvou ao império da violência, mas lhe ofereceu sempre, em tôdas as circunstâncias e atos da vida, resistência tenaz, forte, grandiosa; sempre serviu, por outro lado, à majestade do direito, da justiça e da liberdade, legando aos moços e aos conterrâneos maravilhosos exemplos de coragem e desassombro.

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A vida de Esmaragdo de Freitas não cabe em algumas fôlhas de papel, tantos são os episódios que a ilustram, tantas as facetas gloriosas que a engrandecem. Funcionário público, jurista estudioso, literato brilhante, cultor da língua, secretário de Estado, professor de Direito, advogado correto e talentoso, magistrado de cultura, historiador, jornalista destemeroso - Esmaragdo, em qualquer das fatigantes atividades do espírito soube honrar o nome do Piauí, Estado que lhe serviu de berço e que muito deve ao grande filho. A admirável vocação para as lides da imprensa acompanhou-o até o fim da vida. Pouco antes de morrer, comandava Esmaragdo os piauienses, através da "Gazeta", de cujas colunas partia a sua orientação de democrata consciente e vigoroso, alertando os seus conterrâneos contra os governos da fôrça e do arbítrio que extinguiam os bens maravilhosos da liberdade e da justiça - e no comando supremo dos adeptos do Brigadeiro Eduardo Gomes, Esmaragdo pôde sentir a felicidade de ver vitorioso o seu ideal, com a implantação, no país, do regime da legalidade e do Direito.

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Em 1930 já defendia a tese, vitoriosa na Constituição de 18 de setembro, de que as fazendas nacionais, tomadas aos jesuítas, deviam passar ao patrimônio do Estado.

E esposava a opinião igualmente justa de que essas fazendas deviam ser administradas por arrendatários. Enxergava Esmaragdo no alvitre maior rendimento financeiro para o erário e administração e zêlo mais eficientes, em virtude do interêsse do particular em maior produção e em melhoria de condições de vida. Infelizmente os constituintes afinaram pela primeira parte da tese, não lhes merecendo a segunda nenhuma consideração.

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Vitoriosa a revolução de 1930, pouco depois os pernambucanos devolviam ao Piauí o grande amigo e grande filho. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de nosso Estado, iria Esmaragdo revelar-se profundo conhecedor do Direito e magistrado sereno, consciente e digno. Começou, nessa época, a sua luminosa trajetória nas letras jurídicas. Em 1934, escolhiam-no para a regência da cadeira de Direito Internacional, na Faculdade do Piauí. Em 1936, comparecia a Congresso Judicial na Capital da República, como nosso representante. Honraram-no os membros do Tribunal Eleitoral do Piauí, com a escolha do seu nome, para a direção daquele órgão de Justiça, em 1937. E no ano seguinte, chefiava o Poder Judiciário do Piauí, por eleição unânime dos seus pares.

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Atingido, juntamente com os desembargadores Arimathéa Tito e Simplício Mendes, pela rudeza de um decreto-lei que o aposentou, privando a Justiça do Piauí do seu concurso e de sua integridade, não se encolheu, nem se lhe enfraqueceu o ânimo. Aceitou a luta, a ela aderindo com tôdas as fôrças morais e intelectuais que acumulara, embora o corpo não suportasse mais os rigores de um combate desigual - fôrça contra o direito - nem o espírito abrigasse crença no império da lei e no triunfo da justiça. Estava Esmaragdo cansado e descrente. Não temia a luta, mas acreditava que, por mais gloriosa que ela fôsse, a vitória bafejaria a opressão. Esmaragdo descria dos homens públicos do Brasil, mas não lhes temia os arreganhos de prepotência. É bom que se repita o conceito que dêle fazemos: descreu, mas não temeu. Entre aquilo e isto vai grande diferença.

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A consciência do povo piauiense soube reparar a injustiça tremenda, elegendo-o senador, em pleito livre e honesto. Era a consagração pública do cidadão Esmaragdo de Freitas.

Não sei mais o abalou: se o traumatismo moral de não ter reconhecidos os seus direitos, se a estrondosa vitória, que tanto o comoveu, na apuração das urnas do Piauí!

Vi-o pela última vez, sempre descrente dos gloriosos destinos do Brasil, na tarde de onze de julho de 1946.

Andava devagar e deixava transparecer um ar de cansaço permanente. Aconselhavam-no a que procurasse os recursos da medicina: - Não, respondia com ar de zanga, que cria em poucas cousas e entre estas não incluía a medicina.

Quando a morte o surpreendeu, longe da terra berço, tinha concluído importante discurso para ser lido da Tribuna do Palácio Tiradentes.

Anunciava-o, havia dias, aos amigos, que o aguardavam, como eu, possuídos de justa impaciência.

Era sermãos aos peixes, bem sabia êle, mas, no fim das contas, desejava cumprir o dever.

Não chegou a pronunciá-lo, por isso que a morte o roubou ao nosso convívio no dia anterior ao de sua inscrição para falar.

Confessava Esmaragdo, no seu admirável trabalho:

"Os presidencialistas sinceros ficam agora neste dilema: ou constroem um poder Judiciário integralmente federal, bem aparelhado e forte, dentro da lei - ou o presidencialismo brasileiro dará novamente em fracasso".

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Horas antes de fechar os olhos a êste mundo, pensava Esmaragdo na justiça e na lei, duas das maiores preocupações do seu privilegiado espírito.

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Tinha o brilhante e saudoso magistrado a mesma opinião de Oliveira Viana. Para êste, enquanto não se federalizar a justiça, sofrerão os brasileiros as tristes conseqüências que advêm de um poder judiciário fraco, dependente, ineficiente, mal pago e, freqüentemente faccioso.

A política não desistirá de sua pressão ostensiva, criando os três tipos de juízes de que se queixa o profundo sociólogo: o maleável, o tímido e o faccioso.

Escreve, neste sentido, o saudoso Catedrático da Faculdade de Direito de Niterói:

"O centro do problema está pois em eliminar estes três tipos de juízes, eliminando as causas que os geraram".

Êste resultado se obterá - ensina Oliveira Viana - com a criação do juiz forte, independente da política, dono de sua vontade, seguro de sua gloriosa missão de julgar. E para atingir êsse fim, preconiza o citado autor, só há um meio: é a União apoderar-se da magistratura dos Estados.

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O estudo de Esmaragdo, a respeito da questão, que mereceu as atenções dos constituintes de 46, é mais profundo do que o de Oliveira Viana. Mais profundo e apoiado em razões históricas e psicológicas que o autor de "Populações Meridionais" não descobriu.

O trabalho de Esmaragdo, pela magnitude da tese que sustenta, merece lido e meditado por todos os legisladores e administradores dêste país. Lido, meditado e apoiado.

Os poderes públicos ainda não quiseram tributar à sua memória as homenagens a que tem direito o inolvidável conterrâneo pelos grandes serviços à coletividade, amor ao estudo, dedicação à justiça e respeito à liberdade.

No seu túmulo, esqueceram-se até de colocar esta inscrição: aqui jazem os restos mortais de um homem de escrúpulo".


A. Tito Filho, 03/07/1960, Jornal O Dia

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